O mês de abril terá dois feriados nacionais, e diversos estados decretarão pontos facultativos, conforme calendário oficial.
Em 3 de abril, sexta-feira, será comemorado a Paixão de Cristo, também conhecida como Sexta-feira Santa. O outro feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma terça-feira.
Devido a essas datas, alguns estados estabeleceram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para servidores públicos do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril para seus servidores.
Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é em 13 de abril, uma segunda-feira. No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, é comemorado em 23 de abril, uma quinta-feira.
Sobre a atuação profissional nestas datas, a legislação trabalhista permite exceções para serviços essenciais nos feriados. O empregado que trabalhar em um feriado nacional tem direito a receber o dobro da remuneração ou a uma folga compensatória em outro dia.
Em relação aos pontos facultativos, a situação é diferente. Para servidores públicos, as regras de folga ou pagamento em dobro seguem as determinações de cada órgão. No setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento adicional em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos coletivos específicos.
O próximo feriado nacional do ano, portanto, será a Paixão de Cristo, em 3 de abril.
