A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que altera regras técnicas para aeroportos e aeródromos em todo o país. O objetivo é deixar mais claras as normas de segurança em pistas, pátios, áreas interditadas e manobras de aeronaves em solo.
A resolução aprova mudanças em dois regulamentos da aviação civil. Um deles trata da operação, manutenção e resposta a emergências em aeródromos. O outro define padrões de projeto, como tamanho de áreas de segurança, sinalização, iluminação e organização das pistas.
A norma não afeta diretamente os passageiros. Ela não trata de bagagem, passagem, check-in ou embarque. O foco são os operadores de aeroportos e aeródromos, que terão que seguir regras mais detalhadas para reduzir riscos durante pousos, decolagens, taxiamento e estacionamento de aeronaves.
Um dos pontos alterados diz respeito às luzes das pistas. Pela nova regra, uma luz pode ser considerada inoperante quando sua intensidade cair abaixo de 50% do valor exigido. Não basta estar acesa; ela precisa iluminar o suficiente para orientar o piloto, principalmente em situações de baixa visibilidade, chuva, neblina ou operação noturna.
A resolução também reforça regras para o estacionamento de aeronaves. O operador do aeródromo deve garantir orientação adequada ao piloto durante a manobra e exigir que aviões estacionados estejam calçados e, quando necessário, amarrados.
Outro trecho trata das áreas interditadas ou fora de serviço. A Anac detalha como pistas, pistas de táxi e pátios devem ser sinalizados quando estiverem fechados total ou parcialmente. A norma prevê marcações no chão, placas, luzes, cones e bandeiras para evitar que pilotos ou veículos entrem por engano em locais em obra ou sem condição segura de uso.
A resolução cria regras mais específicas para placas que mostram a distância restante até o fim da pista. Essa sinalização ajuda o piloto a saber quanto espaço tem pela frente durante pouso, decolagem ou desaceleração.
O texto ainda diferencia pistas usadas com apoio de instrumentos daquelas operadas em condição visual. Essa separação muda exigências de largura, área de proteção, luzes e sinalização. Em aeroportos maiores ou em locais que operam com baixa visibilidade, as exigências tendem a ser mais rígidas.
