Moradores da Vila Jatobá, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, aguardam uma solução para garantir a permanência e a regularização da área onde vivem. Cerca de 290 famílias construíram suas casas no local desde 2018. O terreno fica sobre a linha férrea da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) e é alvo de uma ação de reintegração de posse movida pela União desde 2020.
Na semana passada, a comunidade recebeu a visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região, que acompanha o caso. Atualmente, existem 369 lotes ocupados na área. A maior parte das moradias é de alvenaria, com tijolos aparentes, mas ainda há cerca de 20 barracos de lona instalados sobre a linha férrea.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a visita ocorreu no dia 19 de maio. Participaram representantes da Justiça Federal, da Prefeitura de Sidrolândia, da Secretaria do Patrimônio da União, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do Ministério dos Transportes, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e lideranças dos moradores.
A Comissão Fundiária informou que o objetivo foi conhecer as condições da ocupação, ouvir os moradores e avaliar possibilidades de uma solução consensual para regularização e urbanização da área. Os residentes relataram que a comunidade já conta com serviços de água e esgoto, além de parte dos imóveis ter ligação regular de energia elétrica. Eles também afirmaram receber apoio da prefeitura nas áreas de saúde, educação, assistência social e no processo de regularização do fornecimento de energia.
Neste ano, o processo foi encaminhado à Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal, que auxilia na mediação de ações possessórias coletivas envolvendo populações vulneráveis.
Outro caso de ocupação em Mato Grosso do Sul
Em outra região do estado, moradores de um assentamento realizaram um protesto recentemente. Eles pediram a instalação de um trevo em uma avenida próxima à área onde vivem. A reivindicação foi feita durante uma manifestação que bloqueou parcialmente o trânsito no local. Os manifestantes alegam que a falta do trevo aumenta o risco de acidentes e dificulta o acesso ao assentamento. A prefeitura do município informou que estuda a viabilidade técnica da obra, mas não deu um prazo para a conclusão do projeto.
