O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será aplicado em 12 meses em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em pelo menos três municípios de Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O MPI informou que as comunidades indígenas da região enfrentam uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia, que teriam apresentado sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Também houve a morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ele ingerir bebida armazenada em galão de agrotóxico, prática que seria comum pela falta de assistência e de água potável.
Dados coletados pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios mostram que 60,8% das áreas têm moradores com sintomas de intoxicação, sendo crianças e gestantes as principais vítimas. O diagnóstico aponta ainda que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre, o que afeta a saúde humana, fontes de água e lavouras de subsistência.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que o projeto está ligado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023 após episódios de violência na região. A atuação do gabinete tem três eixos: o fundiário, o acesso à água e o enfrentamento à contaminação. No eixo fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou o processo de demarcações. No acesso à água, foram entregues 20 poços e renovado convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para abertura de mais 30 unidades em áreas de retomada, além da construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
As ações do TED têm duas frentes. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde, focada em treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecer sinais de intoxicação e estabelecer nexo epidemiológico. Serão produzidos três vídeos bilíngues (português e guarani), duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas, todos feitos de forma participativa com as comunidades.
A segunda frente são os planos de Supressão da Exposição, com estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir ou eliminar o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais e estruturantes.
