A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal, tendo sido diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet escreveu que a PGR vê positivamente a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados de monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se baseia no fato de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
O procurador-geral também argumentou que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar, e não o sistema prisional, está apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do paciente. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirmou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta médica.
Segundo apurou a reportagem, a ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF atualmente entende que deixar o ex-presidente cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica de plantão no presídio da Papudinha citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a prisão domiciliar, afirmou que houve piora no quadro de saúde do ex-presidente e que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física.
Os advogados argumentaram que a internação hospitalar é um fato novo em relação à decisão de Moraes de 2 de março, que havia negado o pedido de domiciliar. Por isso, pediram a reconsideração da decisão.
