A jornalista Paula Schmitt foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização à também jornalista Basília Rodrigues por associar a contratação dela pela CNN Brasil a uma suposta cota racial da emissora. A sentença, da juíza Anne Karinne Tomelin, é do último domingo, 26 de janeiro.
Na decisão, a juíza afirmou que a expressão usada por Schmitt, mesmo que fosse verdadeira, afeta a honra e a imagem de quem obteve êxito por meio de políticas afirmativas. A magistrada destacou que não há comprovação de que Basília tenha sido contratada por qualquer política de cotas.
A indenização será corrigida pela inflação e terá juros de 1% em caso de atraso. A decisão não exige a exclusão da postagem original. A Gazeta do Povo informou que entrou em contato com as defesas de ambas as partes, mas não obteve retorno até a publicação.
O comentário de Paula Schmitt foi feito em 2023, durante um programa da Jovem Pan News, sobre a indicação do ministro Flávio Dino ao STF. Na ocasião, Dino passou a se autodeclarar pardo em meio a críticas de grupos identitários à ausência de indicações de negros à Corte pelo presidente Lula.
No comentário, Schmitt disse: “Eu ouvi dizer que tem que ter representatividade. Teve uma jornalista da CNN que falou sobre isso. Acho que ela entrou em uma cota também.” A emissora pediu desculpas a Dino pela fala, mas Schmitt voltou a tratar do assunto em suas redes sociais, citando Basília diretamente e reforçando a suspeita de que a colega teria sido contratada por cota.
Basília Rodrigues era analista de política da CNN Brasil. Em sua cobertura, ela informou que a indicação de Dino era “uma tentativa de acalmar movimentos identitários” e que o ministro se identifica como pardo, “portanto, não branco”.
STF e cotas raciais
O caso ocorre em meio a debates sobre cotas raciais no país. O STF já se manifestou de forma unânime contra uma lei que proibia cotas raciais em Santa Catarina. A Corte também analisa possibilidade de impor medidas contra o chamado “racismo estrutural”, sem restrição orçamentária. A discussão sobre políticas afirmativas continua a gerar repercussão no governo, no Judiciário e na imprensa.
