Um pet shop de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um tutor que comprou um cachorro anunciado como Labrador Retriever de raça pura. A perícia judicial constatou que o animal era mestiço. A decisão é da 15ª Vara Cível e aponta que o estabelecimento descumpriu a oferta apresentada ao consumidor.
O caso começou em janeiro de 2022, quando o cliente pagou R$ 2 mil por uma filhote fêmea de pelagem chocolate. Na negociação, o animal foi vendido como Labrador Retriever puro. Com o crescimento do cachorro, o tutor passou a desconfiar das características da raça.
Para tentar resolver a situação, o pet shop mostrou fotos dos supostos pais do filhote e emitiu um certificado de pedigree, cobrando R$ 198 adicionais. O comprador, no entanto, notou falhas na documentação e procurou a entidade responsável pelos registros. As informações obtidas reforçaram a suspeita de que o cão não era de raça pura.
O consumidor então entrou na Justiça pedindo a devolução do dinheiro e reparação pelos prejuízos. Durante o processo, a perícia veterinária confirmou que o animal não tinha o padrão oficial da raça Labrador Retriever. O laudo afirmou que o cão não poderia ser considerado um exemplar puro.
Na sentença, o juiz Fábio Henrique Calazans Ramos afirmou que a raça era característica essencial da compra e fazia parte da oferta do pet shop. Para ele, o consumidor recebeu um produto diferente do que foi vendido. O magistrado também rejeitou o argumento de que o comprador, por ser médico veterinário, deveria ter percebido o problema na hora da aquisição. Segundo a decisão, o filhote era muito jovem e a pureza racial não poderia ser confirmada apenas pela observação.
Como o tutor optou por ficar com o cachorro, a Justiça determinou a devolução de metade dos valores pagos, totalizando R$ 1.099. A indenização de R$ 5 mil por danos morais foi fixada porque a situação foi considerada mais grave que um simples aborrecimento, já que a compra foi feita com base em informação falsa sobre característica essencial do animal.
