O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão foi baseada em uma análise de quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. Entre os elementos que motivaram a mudança estão a rolagem infinita, referências sexuais, uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas”, populares nos últimos meses.
A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que cria novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
Na categoria violência, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais identificou tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica que baseou a decisão afirma que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos com aparência atrativa para o público infantojuvenil, que imitam o estilo de empresas como Pixar e Disney. As tramas, porém, incluem apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. “Estes últimos são evidenciados na forma de temperos ou outras substâncias, tal como orégano, porém com efeitos de dependência e consumo similar aos de entorpecentes. Alguns dos homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos”, diz a nota.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores destacaram a linguagem chula e cenas de sexo nos vídeos. Apesar de a nudez ser mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A nota cita a exibição de apetrechos sexuais, como consolos e genitálias de silicone. “Em disponibilizações integrais ou de entrechos de obras audiovisuais, há a retratação de situação sexual complexa ou de forte impacto, como necrofilia, zoofilia e sexo grupal. Para burlar a moderação, usuários postam obras com a imagem espelhada e cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas”, afirma o documento.
No eixo de drogas, a secretaria informa que canais da plataforma exibem imagens não fictícias de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de prática de jogos de azar. “Comumente, influenciadores digitais ou youtubers de reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar”, diz a nota.
No último eixo, de interatividade, foram identificados o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado. A nota cita mecanismos de compra online e conteúdos que promovem desafios arriscados ou comportamentos prejudiciais. “O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade. A plataforma também incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática de vídeos, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes”, conclui o texto.
