Um vídeo obtido nesta sexta-feira (29) mostra o promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior agredindo um preso após uma audiência de custódia em Campo Grande. As imagens registram Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, sendo conduzido por dois policiais penais para o corredor logo depois do encerramento da audiência. Em seguida, ele é colocado em uma cadeira. Um dos servidores utiliza o rádio para pedir apoio enquanto, ao fundo, o promotor aparece desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado.
A gravação também mostra a juíza Tatiana Decarli deixando a sala onde ocorreu a audiência e seguindo para o corredor. Nesse momento, novas agressões são registradas pelas câmeras de segurança. O caso motivou representações no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), além de ações nas esferas cível e criminal.
Em entrevista ao Campo Grande News, a advogada Gabrielly Dias afirmou que a defesa adotou medidas em diferentes instâncias para apurar a conduta dos envolvidos. “Nós representamos o promotor de Justiça, a juíza, o defensor público e o policial penal nas suas respectivas esferas. Esperamos que os fatos sejam apurados e julgados”, afirmou. Segundo ela, a representação contra o promotor foi encaminhada ao CNMP. A magistrada foi alvo de comunicação ao CNJ. Já a conduta do policial penal foi levada ao Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário estadual.
Além das medidas administrativas, a defesa move ação indenizatória contra o Estado e busca responsabilização criminal pelos fatos relatados pelo cliente. A defesa entregou ao Campo Grande News uma carta escrita por Paulo Ricardo e datada de 2 de abril deste ano, dois meses depois das agressões. No documento, ele relata que os problemas começaram ainda durante a audiência. “Declaro que no dia da minha audiência, o promotor de Justiça responsável começou a me ofender falando para eu calar a minha boca e permanecer com a cabeça baixa, sem eu falar nada para ele”, escreveu.
No mesmo relato, Paulo Ricardo afirma que as agressões físicas ocorreram depois do encerramento da sessão. “Após finalizar a audiência, o agente penitenciário estava saindo comigo quando só por ter eu perguntado o nome do promotor voltou comigo para a sala de audiência, chamou o promotor e ele veio para cima de mim, me batendo e esganando”, registrou. O preso também afirma que recebeu um soco na testa, sofreu um corte e foi desencorajado a realizar exame de corpo de delito. “Quando fui para a viatura depois das agressões comecei a sofrer ameaça dos policiais para não fazer o corpo de delito e por esse motivo recusei fazer os exames”, relatou. Na carta, Paulo afirma que continua com medo e diz sofrer intimidações sempre que deixa a cela.
Procurado pela reportagem, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que o caso segue em apuração. “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informa que os fatos mencionados são objeto de apuração em duas frentes: há procedimento administrativo instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral do MPMS e procedimento de natureza criminal em análise pela Procuradoria-Geral de Justiça”, informou a instituição em nota. O órgão acrescentou que “não fará julgamento antecipado antes da conclusão das investigações” e ressaltou que “qualquer conduta atribuída a integrante do Ministério Público deve ser analisada com observância das garantias legais e do devido processo”. O caso segue sob sigilo na justiça sul-mato-grossense.
