A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), publicou uma nova remessa de notificações de infrações ambientais e urbanas. A lista, divulgada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (8), reúne 275 registros.
As autuações incluem queimadas, terrenos sujos, calçadas sem manutenção, ausência de muro, depósito de materiais em via pública e uso irregular de espaços públicos. Somente nas infrações com valor fechado, as multas podem variar de R$ 349.727,46 a R$ 1.410.336,87. Esse cálculo não inclui as punições cobradas por metro de testada, que é a medida da frente do imóvel, já que a publicação não informa a metragem de cada terreno.
A maior parte das notificações está relacionada à limpeza urbana. A falta de limpeza de propriedade urbana aparece com multas que vão de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00 ou de R$ 3.390,50 a R$ 13.562,00, conforme o enquadramento da fiscalização.
Também foram registrados casos de queimadas. A prefeitura notificou imóveis por queimar resíduos a céu aberto e por prática de queimada em terrenos baldios ou quintais. As multas podem chegar a R$ 11.590,37 para resíduos queimados a céu aberto e a R$ 6.781,00 para queimada em terreno ou quintal.
A lista ainda inclui imóveis com calçadas sem conservação, falta de construção de passeio, ausência de muro de fechamento e faixa de permeabilidade sem limpeza ou capina. Nesses casos, parte das multas é calculada por metro da frente do imóvel, com valores de R$ 32,19 ou R$ 33,91 por metro, dependendo do anexo.
Outras infrações envolvem depósito de materiais em via pública, ocupação irregular de logradouro, instalação de toldo fora das especificações e uso de calçada para mesas e cadeiras sem licença da PMCG (Prefeitura Municipal de Campo Grande). Para depósito de materiais na rua, as multas podem chegar a R$ 6.781,00. Já o uso de calçada para mesas e cadeiras sem autorização pode render punição de até R$ 13.562,00.
